Por Marcos Cardial | Assecom/AIA
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No início de junho a prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) deu início à campanha de pagamento e regularização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com vencimento em 28 de setembro. Até o momento, a Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP) arrecadou apenas 2% do total estimado. A parcial foi contabilizada na última sexta-feira (22) com objetivo de alertar os contribuintes a quitar os tributos, ficar em dia com o fisco municipal e concorrer aos prêmios da Campanha IPTU Premiado.
Entre os prêmios estão uma moto 0km, uma geladeira 260 litros, dois televisores de 32 polegadas, um home theater, um ar condicionado 9.000 BTUs, duas bicicletas 18 marchas, dois notebooks de 14 polegadas, dois smartphones, uma máquina de lavar de 10kg, um micro-ondas e um jogo de panelas com sete peças. O sorteio será no dia 13 de outubro.
Os impactos nas contas públicas em 2016 com a arrecadação do imposto foram de R$ 305.809,41 de um total de R$ 400 mil previstos. Os recursos são utilizados em ações diversas como conversação de ruas, iluminação pública, pavimentação e outros investimentos conforme necessidade do Executivo.
O secretário de Finanças e Planejamento, Telles Lincoln Rezende Pimentel, ressaltou que a arrecadação em quase 30 dias de campanha está aquém do previsto e reforçou a necessidade de os contribuintes procurarem o setor de tributos. “O IPTU Premiado é um incentivo para os contribuintes se manterem em dia com o com o imposto. Os carnês já estão sendo emitidos. É um imposto 100% aplicado em Alto Araguaia tendo como destino áreas prioritárias da administração como saúde, educação, obras e outros benefícios à população. São 15 prêmios. Fazemos esse chamamento aos moradores para regularizar o pagamento”, disse o secretário.
PRAZOS E VANTAGENS - O pagamento pode ser realizado até 28 de setembro Entre as vantagens a quem não possui dívidas com o município está 30% de desconto no pagamento à vista. Já os contribuintes que possuem débitos anteriores, podem fazer o pagamento com 10% de desconto, também a vista. Neste ano, não houve alteração na planta de valores, a base de cálculo permanece a mesma do ano de 2017.
Como previsto na legislação, aposentados, pensionistas e viúvas são isentos. Estes beneficiários devem possuir um imóvel e residir no mesmo, e ainda ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O benefício se dará após comprovação de documentos e formalização de requerimento de isenção junto a Secretaria de Finanças e Planejamento, localizada na Avenida Carlos Hugueney, no centro, no prédio da prefeitura.
